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Mestrado - Direito e Justiça Social
   Informações  
 

Universidade Federal do Rio Grande, FURG
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, PROPESP
Faculdade de Direito, FaDir
Programa de Pós-Graduação em Direito, PPGD
Curso de Mestrado em Direito e Justiça Social, Ms DJS
http://www.ppgd.furg.br

Área de Concentração:

Direito e Justiça Social

O Curso promoverá estudos críticos e interdisciplinares sobre as relações entre Direito e Justiça Social, enfrentando questões que relevam da igualdade de direitos, da solidariedade e da sustentabilidade, aprofundando o debate científico que articula as alternativas para o desenvolvimento sustentável e a igualdade de oportunidades nas sociedades multiculturais e no mundo globalizado. Para o profissional do Direito destaca-se o grande desafio da cidadania em face da complexidade da vida em sociedade. O direito deve estar comprometido com a promoção da cidadania o que implica em superar, juridicamente, a falsa dicotomia entre direitos de liberdade de um lado; e direitos de igualdade de outro. O pluralismo jurídico nos permite refletir sobre as possibilidades de incorporação jurisprudencial de soluções de conflitos sociais fundamentadas em valores humanitários, comprometidas com a ética pública e a justiça social.

Linha de Pesquisa
A realização constitucional da solidariedade
A experiência brasileira de transição democrática se notabilizou pela adoção de uma nova Constituição que contou com uma efetiva participação popular no processo constituinte. Nessa perspectiva, a noção de cidadania assume desde então o compromisso com a efetividade dos direitos constitucionalmente reconhecidos e juridicamente protegidos. A particularidade da Constituição brasileira seria justamente a sua abertura para um projeto político-constitucional de correção das desigualdades sociais e econômicas. A correta aplicação do direito desafia as possibilidades de consolidação da democracia brasileira. Cotidianamente, as normas jurídicas são questionadas não somente quanto à sua existência, mas, sobretudo, quanto a sua real possibilidade de transformação social. O profissional do direito, no contexto brasileiro, deve incorporar ao conhecimento da norma jurídica um valor ético e político capaz de atender às expectativas da sociedade na promoção da justiça social.

Linha de Pesquisa
As políticas públicas de sustentabilidade
Na democracia constitucional o poder público assume o compromisso de promover políticas públicas capazes de transformar a realidade caracterizada pelas desigualdades sociais e econômicas persistentes. A presença da administração pública nas relações sociais deixa de ser uma opção política governamental, tornando-se uma exigência constitucional de promoção dos direitos de cidadania. Doravante a exigência de promoção da cidadania não se limitará aos direitos civis e políticos mas implicará na obrigação de promoção dos direitos sociais, econômicos e culturais. A realidade multicultural da sociedade brasileira exige que o direito enfrente questões complexas que envolvem desde a promoção da igualdade de oportunidades até a constatação ou reconhecimento de universos jurídicos distintos, tais como os das sociedades indígenas e quilombolas. A relação do homem com a natureza exige a adoção de políticas públicas de estímulo à sustentabilidade do desenvolvimento.
Detalhes: http://www.ppgd.furg.br | http://www.direito.furg.br
  
   Disciplinas / Docentes  
 
  • 08056P - Cidadania Ecológica
    Carlos Andre Sousa Birnfeld Doutorado
  • 08055P - Ciência, Tecnologia e Sustentabilidade e suas repercussões no Direito
    Anderson Orestes Cavalcante Lobato Doutorado
    Luciano Vaz Ferreira Doutorado
  • 08051P - Constituição e Justiça Social
    Anderson Orestes Cavalcante Lobato Doutorado
    Danilo dos Santos Almeida
    Rafael Fonseca Ferreira Doutorado
    Sonia Adriana Weege
  • 08050P - Direito, Diversidade e Inclusão Social
    Cassiane de Freitas Paixao Doutorado
    Sheila Stolz da Silveira Doutorado
  • 08052P - Direito e Economia Solidária
    Eder Dion de Paula Costa Doutorado
    Hector Cury Soares Doutorado
  • 08048P - Direito, Ética e Justiça
    Anderson Orestes Cavalcante Lobato Doutorado
    Daniel Lena Marchiori Neto
  • 08054P - Direito, Saúde e Bioética
    Anderson Orestes Cavalcante Lobato Doutorado
    Fabiane Simioni Doutorado
    Maria Claudia Crespo Brauner Doutorado
  • 08053P - Educação em Direitos Humanos
    Renato Duro Dias Doutorado
  • 08060P - Elaboração de Dissertação I (Mest Dir e Jus Soc)
    Cassiane de Freitas Paixao Doutorado
    Hector Cury Soares Doutorado
    Maria Claudia Crespo Brauner Doutorado
    Renato Duro Dias Doutorado
    Salah Hassan Khaled Junior Doutorado
  • 08061P - Elaboração de Dissertação II (Mest Dir e Jus Soc)
    Anderson Orestes Cavalcante Lobato Doutorado
    Carlos Andre Sousa Birnfeld Doutorado
    Cassiane de Freitas Paixao Doutorado
    Daniel Lena Marchiori Neto
    Eder Dion de Paula Costa Doutorado
    Eduardo Pitrez de Aguiar Correa Doutorado
    Elizardo Scarpati Costa Doutorado
    Fabiane Simioni Doutorado
    Felipe Kern Moreira Doutorado
    Hector Cury Soares Doutorado
    Hemerson Luiz Pase Doutorado
    Jose Ricardo Caetano Costa Doutorado
    Luciano Vaz Ferreira Doutorado
    Maria Claudia Crespo Brauner Doutorado
    Rafael Fonseca Ferreira Doutorado
    Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Doutorado
    Renato Duro Dias Doutorado
    Salah Hassan Khaled Junior Doutorado
  • 08095P - Estágio Docência (Mest Direito e Just Social)
    Eder Dion de Paula Costa Doutorado
    Fabiane Simioni Doutorado
    Jose Ricardo Caetano Costa Doutorado
    Maria Claudia Crespo Brauner Doutorado
  • 08058P - Justiça Social e Sistema Penal
    Eduardo Pitrez de Aguiar Correa Doutorado
    Salah Hassan Khaled Junior Doutorado
  • 08090P - Justiça socioambiental
    Felipe Franz Wienke Doutorado
  • 08049P - Metodologia da Pesquisa Jurídica (M Dto Jus Soc)
    Anderson Orestes Cavalcante Lobato Doutorado
    Maria Claudia Crespo Brauner Doutorado
  • 08057P - Pluralismo Jurídico e Justiça Social
    Felipe Kern Moreira Doutorado
    Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Doutorado
  • 08059P - Políticas Públicas e Justiça Social
    Hemerson Luiz Pase Doutorado
    Jose Ricardo Caetano Costa Doutorado
  • 08105P - Prática Docente
    Anderson Orestes Cavalcante Lobato Doutorado
    Eduardo Pitrez de Aguiar Correa Doutorado
    Felipe Franz Wienke Doutorado
    Felipe Kern Moreira Doutorado
    Luciano Vaz Ferreira Doutorado
    Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Doutorado
    Renato Duro Dias Doutorado
  • 08111P - Produtividade em Pesquisa I
    Anderson Orestes Cavalcante Lobato Doutorado
    Carlos Andre Sousa Birnfeld Doutorado
  • 08112P - Produtividade em Pesquisa II
    Daniel Lena Marchiori Neto
    Eder Dion de Paula Costa Doutorado
    Eduardo Pitrez de Aguiar Correa Doutorado
    Fabiane Simioni Doutorado
    Felipe Franz Wienke Doutorado
    Hemerson Luiz Pase Doutorado
    Jose Ricardo Caetano Costa Doutorado
    Luciano Vaz Ferreira Doutorado
    Maria Claudia Crespo Brauner Doutorado
    Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Doutorado
    Renato Duro Dias Doutorado
  • 08091P - Seminário de Pesquisa I (M Dto Jus Soc)
    Carlos Andre Sousa Birnfeld Doutorado
  • 08092P - Seminário de Pesquisa II (M Dto Jus Soc)
    Eduardo Pitrez de Aguiar Correa Doutorado
  • 08093P - Seminário de Pesquisa III (M Dto Jus Soc)
    Anderson Orestes Cavalcante Lobato Doutorado
    Maria Claudia Crespo Brauner Doutorado
 
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